Questão 1325125

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1325125

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

A Constituição Federal prevê, expressamente, dentre os direitos sociais, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, a

Alternativa A: redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 10%.
Alternativa B: redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 30%.
Alternativa C: redução do salário proporcional a diminuição do trabalho limitada em 15%.
Alternativa D: irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo coletivo, sendo vedada a convenção coletiva estipular qualquer tipo
de redução salarial.
Alternativa E: irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.