Questão 1325115

Direito Constitucional · 2017

Questão

ID 1325115

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Framboesa pretende criar a associação “X” e Ludmila pretende criar a cooperativa “S”. Consultando a Constituição Federal, elas
verificaram que

Alternativa A: a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, independem de autorização, sendo vedada a interferência
estatal em seu funcionamento.
Alternativa B: a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização, mas é vedada a interferência
estatal em seu funcionamento.
Alternativa C: somente a criação de associações depende de autorização, sendo, inclusive, permitida a interferência estatal em seu
funcionamento.
Alternativa D: somente a criação de associações depende de autorização, sendo, porém, vedada a interferência estatal em seu
funcionamento.
Alternativa E: somente a criação de cooperativa depende de autorização, sendo, porém, vedada a interferência estatal em seu
funcionamento.