Questão 1325055

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1325055

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Estipulação em Favor de Terceiro (Art. 436 ao 438)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

À luz do Código Civil, no que concerne aos contratos em geral,

Alternativa A: havendo estipulação em favor de terceiro, se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar o direito de
reclamar-lhe a execução, poderá o estipulante exonerar o devedor.
Alternativa B: encaminhada uma proposta de contrato pelo proponente, a aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações,
não importará nova proposta.
Alternativa C: o contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado, observando inclusive a sua
forma.
Alternativa D: as partes podem, por cláusula expressa, reforçar ou diminuir a responsabilidade pela evicção, mas jamais exclui-la.
Alternativa E: a proposta feita sem prazo por telefone deixa de ser obrigatória se não foi imediatamente aceita.