Questão 1325044 de Direito Constitucional - FCC 2017

Questão

ID 1325044

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição (Artigo 104 da CF)

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Sandoval, estudante de direito, está preparando um seminário sobre os Tribunais Superiores e a Constituição Federal brasileira.
Assim, verificando a Carta Magna, no tocante ao Superior Tribunal de Justiça, constatou que é composto por

Alternativa A: no mínimo trinta e três Ministros, sendo dois terços dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista
tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
Alternativa B: Ministros que serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos e menos de
sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta
do Senado Federal.
Alternativa C: Ministros que serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos e menos de
sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha por dois terços do
Congresso Nacional.
Alternativa D: no mínimo trinta e três Ministros, sendo um terço dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista
tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
Alternativa E: no mínimo onze Ministros, sendo um terço dentre Juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre Desembargadores
dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.

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Questão 1325044

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