Questão 1325043 de Direito Constitucional - FCC 2017

Questão

ID 1325043

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

De acordo com a Constituição Federal, o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações

Alternativa A: diretas de inconstitucionalidade e nas causas que envolvam conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito
Federal, ou entre uns e outros, sendo desnecessária a sua oitiva nos demais processos de competência do Supremo
Tribunal Federal.
Alternativa B: diretas de inconstitucionalidade e nas ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do
Ministério Público, sendo desnecessária a sua oitiva nos demais processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa C: declaratórias de inconstitucionalidade e nas ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do
Ministério Público, sendo desnecessária a sua oitiva nos demais processos de competência do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa D: declaratórias de inconstitucionalidade e nas causas que envolvam conflitos entre a União e os Estados, a União e o
Distrito Federal, ou entre uns e outros, sendo desnecessária a sua oitiva nos demais processos de competência do
Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E: de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.