Questão
ID 1324963Disciplina: Direito Civil
Assunto: Cláusula Penal (Art. 408 ao 416)
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
A empresa X contratou a empresa Y para a instalação de
um mostruário de seus produtos em uma exposição. No
contrato ficou estipulada a pena de R\$ 10.000,00 (dez mil
reais) para o caso de inadimplemento da obrigação. A
empresa Y, enganando-se quanto à data, compareceu ao
local alguns dias após o término da exposição, que,
entretanto, foi pouco visitada em razão de fatores
climáticos e os expositores nada venderam. Neste caso, a
empresa X
um mostruário de seus produtos em uma exposição. No
contrato ficou estipulada a pena de R\$ 10.000,00 (dez mil
reais) para o caso de inadimplemento da obrigação. A
empresa Y, enganando-se quanto à data, compareceu ao
local alguns dias após o término da exposição, que,
entretanto, foi pouco visitada em razão de fatores
climáticos e os expositores nada venderam. Neste caso, a
empresa X