Questão 1324961

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1324961

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Com relação às normas de proteção ao trabalho do adolescente
com deficiência, é correto afirmar que:

Alternativa A: é necessária a comprovação da escolaridade do
aprendiz com deficiência mental para adequá-lo à
atividade relacionada com sua habilidade.
Alternativa B: a idade máxima prevista para o contrato de aprendizagem
também deve ser respeitada no caso de
aprendizes com deficiência.
Alternativa C: o contrato de estágio do adolescente deficiente não
poderá ultrapassar o prazo de dois anos.
Alternativa D: o contrato de aprendizagem firmado com aprendiz
portador de deficiência poderá ultrapassar o prazo
de dois anos de duração.
Alternativa E: o contrato de aprendizagem tem a finalidade de sociabilizar
o adolescente deficiente porque, neste
caso, não se visa a emancipação econômica.