Questão 1324957

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1324957

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o Estágio de Estudantes; Altera a Redação do Art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452..

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

A respeito do contrato de estágio envolvendo a contratação
de adolescente, pode-se afirmar:

Alternativa A: a idade mínima para que o adolescente realize estágio
é de 14 anos, desde que esteja nos anos finais
do ensino fundamental.
Alternativa B: permite a inscrição facultativa na Previdência Social,
de responsabilidade do próprio estagiário.
Alternativa C: deve haver anotação na carteira de trabalho.
Alternativa D: sua duração máxima não poderá exceder a dois
anos, mesmo que em empresas diversas, salvo se
tratar-se de adolescente com deficiência.
Alternativa E: não oferece direito a recesso remunerado em nenhuma
hipótese.

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