Questão 1324804

Direito Urbanístico · 2011

Questão

ID 1324804

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

NÃO será permitido o loteamento do solo em

Alternativa A:
áreas alagadiças, mesmo que o loteador tenha previsto em projeto a execução de obras para escoamento de águas.
Alternativa B:
áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Alternativa C:
terreno com declividade igual ou superior a 30%, em que tenha sido executado o lastreamento dos desvãos.
Alternativa D:
terrenos insalubres que tenham sido aterrados com material nocivo, depois do trecho territorial em foco ter sido saneado com condições de habitabilidade.
Alternativa E:
locais com condições geológicas adversas desfavoráveis à edificação, mediante retificações do solo, aterros e compactações.