Questão 1324803

Direito Urbanístico · 2011

Questão

ID 1324803

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região


Sobre parcelamento do solo, avalie:

I. Terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos padrões definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

II. Subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, observado o disposto na Lei.

III. Toda parcela do território de propriedade pública e de uso comum da população.

As definições apresentadas referem-se, respectivamente, a

Alternativas da questão 1324803
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