Questão 132471

Direito Urbanístico · 2025

Questão

ID 132471

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

É correto afirmar que um dos elementos do direito urbanístico é o Plano Diretor que:

Alternativa A:
Estabelece os grandes objetivos e metas dos programas de governo a cada quatro anos.
Alternativa B:
Visa à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes
Alternativa C:
Regulamenta a divisão de terrenos em lotes para a construção e ocupação, garantindo que eles sejam adequados e tenham a infraestrutura necessária.
Alternativa D:
Divide o território em zonas, definindo os usos permitidos em cada área (residencial, comercial, industrial, agrícola, entre outros).
Alternativa E:
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da cidade.