Questão 132449

Direito Urbanístico · 2025

Questão

ID 132449

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pedro Velho

O Plano Diretor, como instrumento orientador da política urbana, organiza o uso e a ocupação do solo com base nos princípios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Sobre seus objetivos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

Alternativa A:
Promover o adensamento em áreas periféricas para facilitar o acesso à infraestrutura urbana, considerando critérios econômicos.
Alternativa B:
Estabelecer parâmetros de expansão urbana, buscando mitigar impactos ambientais sem restringir atividades econômicas.
Alternativa C:
Regular a ocupação do território com diretrizes que busquem compatibilizar desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão social.
Alternativa D:
Priorizar o uso comercial e industrial em áreas urbanas que apresentem maior dinamismo econômico, seguindo critérios técnicos de zoneamento.
Alternativa E:
Permitir ajustes na política de ordenamento territorial em situações que envolvam projetos de grande relevância estratégica.

Estatísticas Cadernos

Questão 132449

Continue estudando na plataforma