Questão 1324414

Direito Constitucional · 2003

Questão

ID 1324414

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Inviolabilidade do Domicílio

Ano: 2003 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Uma pessoa que, andando à noite por uma rua, verifique estar sendo praticado crime dentro da residência de alguém

Alternativa A:
poderá penetrar na residência, para impedir o delito, independentemente de qualquer formalidade.
Alternativa B:
deverá chamar um policial, pois apenas os agentes policiais podem penetrar na residência alheia nessas condições.
Alternativa C:
deverá obter autorização judicial para penetrar na residência, o que também seria necessário para o ingresso de agente policial.
Alternativa D:
deverá obter consentimento do morador, para penetrar em sua residência.
Alternativa E:
poderá penetrar na residência, desde que cumpra a formalidade de ser acompanhado por três testemunhas.