Questão 132415

Direito Urbanístico · 2025

Questão

ID 132415

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) visa proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado de São Paulo, através do tombamento, cuja intenção é:

Alternativa A:
Minudenciar e descrever as características peculiares de certo bem, registrando o estado de conservação em que se encontra, a localidade e outras informações relevantes.
Alternativa B:
Inventariar e registrar as características dos bens imateriais para manter vivas as tradições e referências culturais.
Alternativa C:
Impedir que esses bens venham a ser destruídos ou descaracterizados.
Alternativa D:
A atividade sistemática e permanente de identificação, pesquisa, documentação e gestão de bens públicos.
Alternativa E:
Promover o acesso ao conhecimento e à fruição do patrimônio cultural.

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Questão 132415

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