Questão 1324035

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1324035

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, especificamente no Capítulo destinado à nacionalidade, é correto afirmar que

Alternativa A:
são brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, sendo exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência no Brasil por seis meses ininterruptos.
Alternativa B:
são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, em qualquer circunstância.
Alternativa C:
são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de dez anos, ininterruptos e sem condenação criminal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, em qualquer condição.
Alternativa E:
o brasileiro que obtiver reconhecimento de sua nacionalidade originária pela lei estrangeira não perderá a nacionalidade brasileira.