Questão 1323566

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1323566

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dentre outros,

Alternativa A:
legislar sobre populações indígenas e sobre a proteção à infância e à juventude.
Alternativa B:
preservar as florestas, a fauna e a flora e legislar sobre populações indígenas.
Alternativa C:
proteger o meio ambiente e legislar sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
Alternativa D:
proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, além de preservar as florestas, a fauna e a flora.
Alternativa E:
legislar sobre o serviço postal e sobre o trânsito e transporte.