Questão 1323294

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 1323294

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 23ª Região

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

A Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23^a Região, naquilo que concerne à distribuição dos feitos, estabelece que

Alternativa A:
a distribuição e a compensação deverão ser feitas de acordo com a classe das ações, inclusive quanto aos Embargos de Terceiro.
Alternativa B:
os Embargos de Terceiro, depois de serem levados conclusos ao juiz, deverão ser distribuídos e autuados pelo setor competente.
Alternativa C:
a declaração de impedimento ou de suspeição de magistrado ou servidor pode ser feita em caráter genérico.
Alternativa D:
a Carta Precatória que retornar à Vara Deprecada deverá ser objeto de nova distribuição.
Alternativa E:
a Seção de Protocolo incluirá em pauta de audiência inicial as ações de cobrança de contribuição sindical.

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