Questão 1323254

Direito Processual do Trabalho · 2022

Questão

ID 1323254

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Execução de Contribuições Sociais

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Relativamente à competência constitucional da Justiça do Trabalho, a mesma alcança a execução

Alternativa A:
de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados.
Alternativa B:
de ofício das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir, dependendo de provocação às relativas a acordos por ela homologados.
Alternativa C:
mediante provocação, das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados.
Alternativa D:
mediante provocação, das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados, ultrapassado o limite de 40 salários mínimos.
Alternativa E:
mediante provocação, das contribuições previdenciárias relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e acordos por ela homologados, ultrapassado o limite de 60 salários mínimos.