Questão 1323142

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1323142

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resolução por Onerosidade Excessiva (Art. 478 ao 480)

Ano: 2011 Banca: TRT 23 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:

Alternativa A:
a alteração radical no ambiente objetivo existente ao tempo da formação do contrato, decorrente de circunstâncias previstas ou previsíveis;
Alternativa B:
a onerosidade excessiva para o devedor, porém compensada por outras vantagens auferidas anteriormente;
Alternativa C:
o inadimplemento, pelo credor, de sua obrigação contratual;
Alternativa D:
o enriquecimento inesperado e injusto para o credor, como conseqüência direta da superveniência imprevista;
Alternativa E:
o enriquecimento excessivo do credor, embora esperado pelas partes no momento da celebração do contrato.