Questão 1323117

Direito do Trabalho · 2011

Questão

ID 1323117

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2011 Banca: TRT 23 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

De acordo com as regras atuais sobre o contrato de trabalho do menor assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O menor de 18 anos pode firmar contrato de trabalho, bem como tomar ciência do aviso prévio concedido pelo empregador, sem assistência dos responsáveis.
Alternativa B:
Não corre nenhuma prescrição contra o trabalhador menor, inclusive para os sucessores se o menor falecer antes dos 18 anos.
Alternativa C:
É válida a rescisão do contrato de trabalho efetuada pelo pai, sem a anuência do menor;
Alternativa D:
Se o serviço executado pelo menor causar prejuízo físico ou moral, poderão os pais pleitear a extinção do contrato;
Alternativa E:
O contrato de aprendizagem pode ser firmado com pessoas entre 14 e 24 anos;