Questão 1323080

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1323080

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2014 Banca: TRT 23 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Sobre negócio jurídico, é CORRETO afirmar-se à luz do Código Civil:

Alternativa A:
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar depois de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa B:
No negócio jurídico celebrado com cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
Alternativa C:
Nas declarações de vontade se atenderá à intenção nelas consubstanciada, prevalecendo, porém, o sentido literal da linguagem.
Alternativa D:
A validade da declaração de vontade depende de forma especial, salvo se a lei dispuser em sentido contrário.
Alternativa E:
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei.