Questão 1323064

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1323064

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Fungíveis e Infungíveis (Art. 85)

Ano: 2014 Banca: TRT 23 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:

Alternativa A:
São fungíveis os bens móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Alternativa B:
São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
Alternativa C:
Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.
Alternativa D:
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
Alternativa E:
O uso comum de quaisquer bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela União.