Questão 1322903

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 1322903

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 4.090/1962 - Institui a Gratificação de Natal para os Trabalhadores

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Sobre a gratificação de Natal,

Alternativa A: deve ser paga em duas parcelas, a primeira juntamente com as férias do empregado e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Alternativa B: pode ser paga em uma única parcela, desde que o trabalhador assim o requeira e o pagamento seja realizado até o dia
20 de dezembro.
Alternativa C: a primeira parcela deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, a critério do empregador, salvo se o
empregado, até o mês de janeiro, solicitar que esta parcela coincida com suas férias.
Alternativa D: sendo solicitado pelo trabalhador até o mês de janeiro, a segunda parcela deve ser paga juntamente com a remuneração
das férias, desde que estas já tenham sido programadas.
Alternativa E: o empregador pode definir a época da primeira parcela, desde que entre os meses de fevereiro e novembro, devendo o
pagamento ser feito a todos os empregados na mesma data.