Questão
ID 1322780Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Coffito
Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
De acordo com a Resolução no 428 de 08 de julho de 2013,
que fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos
Fisioterapêuticos e dá outras providências, a
porcentagem em que os honorários fisioterapêuticos terão
acréscimo nos atendimentos de urgência e emergência
realizados no período das 19h às 7h do dia seguinte e em
qualquer horário de domingos e feriados, conforme previsto
na legislação trabalhista e nos Acordos Coletivos de
Trabalho, será, em %, respectivamente, de
que fixa e estabelece o Referencial Nacional de Procedimentos
Fisioterapêuticos e dá outras providências, a
porcentagem em que os honorários fisioterapêuticos terão
acréscimo nos atendimentos de urgência e emergência
realizados no período das 19h às 7h do dia seguinte e em
qualquer horário de domingos e feriados, conforme previsto
na legislação trabalhista e nos Acordos Coletivos de
Trabalho, será, em %, respectivamente, de