Questão 1322689

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 1322689

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Tribunais de Contas da União: Composição e Atribuições

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Quanto ao Tribunal de Contas da União,

Alternativa A:
os membros são escolhidos segundo os mesmos critérios e procedimento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa B:
os Ministros terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativa C:
em nenhuma hipótese o auditor poderá substituir o Ministro no exercício das atribuições da judicatura.
Alternativa D:
não há previsão de atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Alternativa E:
como órgão auxiliar do Poder Legislativo, o Tribunal de Contas tem seu presidente eleito pelo Congresso Nacional.