Questão 1322593

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 1322593

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.608/1998 - Dispõe sobre o Serviço Voluntário e Dá Outras Providências

Ano: 2008 Banca: TRT 23 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Para fins legais, considera-se serviço voluntário:

Alternativa A: a atividade não remunerada, prestada por pessoa física ou jurídica, a entidade pública de
qualquer natureza, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos,
recreativos ou de assistência social;
Alternativa B: a atividade, remunerada ou não, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer
natureza, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou
de assistência social;
Alternativa C: a atividade não remunerada, prestada por pessoa física, a instituição privada de fins não
lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou
de assistência social;
Alternativa D: o serviço voluntário não está legalmente definido, seus contornos são definidos apenas
pela doutrina e jurisprudência;
Alternativa E: todas as alternativas anteriores estão incorretas.