Questão 1322223

Direito Civil · 2011

Questão

ID 1322223

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Apesar de ser notória a sua insolvência, Paulo vendeu um terreno a Pedro por valor inferior ao preço de mercado. Nesse caso,

Alternativa A:
se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor que pagou pelo terreno, com a citação de todos os interessados.
Alternativa B:
o negócio será nulo de pleno direito, independentemente do pagamento do preço pelo comprador.
Alternativa C:
o negócio será nulo de pleno direito, se o pagamento do preço pelo comprador ainda não tiver sido feito.
Alternativa D:
se Pedro ainda não tiver pago o preço, para conservar o bem, poderá depositar em juízo o valor real do terreno, com a citação de todos os interessados.
Alternativa E:
a transação não será anulável, respondendo Paulo pelas perdas e danos causadas aos credores.