poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa de autoridade competente, desde que tenha sido exercido o direito de defesa.

não poderão ser compulsoriamente dissolvidas em nenhuma hipótese tratando-se de garantia constitucional indisponível.

só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial que haja transitado em julgado.

só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial não sendo o trânsito em julgado requisito indispensável para a sua dissolução.

poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa desde que proferida em segunda instância por órgão colegiado.

Questão 1322178

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1322178

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Liberdade de Reunião e de Associação

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

As associações

Alternativa A:
poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa de autoridade competente, desde que tenha sido exercido o direito de defesa.
Alternativa B:
não poderão ser compulsoriamente dissolvidas em nenhuma hipótese tratando-se de garantia constitucional indisponível.
Alternativa C:
só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial que haja transitado em julgado.
Alternativa D:
só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial não sendo o trânsito em julgado requisito indispensável para a sua dissolução.
Alternativa E:
poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão administrativa desde que proferida em segunda instância por órgão colegiado.