Questão 1322172

Direito do Trabalho · 2011

Questão

ID 1322172

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Extinção da Empresa ou do Estabelecimento

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Simone trabalha na empresa X e é membro da CIPA. Considerando a grave crise econômica que a empresa está passando, a mesma extinguiu o estabelecimento, dispensando todos os funcionários, inclusive Simone. Neste caso,

Alternativa A:
é garantida a indenização a Simone, já que é vedada a sua dispensa sem justa causa desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
Alternativa B:
extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária de Simone, sendo impossível a reintegração e indevida a indenização do período estabilitário.
Alternativa C:
é garantida indenização a Simone, já que é vedada a sua dispensa sem justa causa desde o resultado das eleições até um ano após o final de seu mandato.
Alternativa D:
é garantida indenização a Simone, já que é vedada a sua dispensa sem justa causa desde o registro de sua candidatura até três meses após o final de seu mandado.
Alternativa E:
Simone terá direito a uma indenização relativa a metade do período de estabilidade que teria direito em razão da força

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Questão 1322172

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