Questão 1321361

por ser auto-executável, como um dos requisitos intrínsecos do ato.

por ser ou não o correspondente ato portador do elemento denominado motivo.

em face de ter observado a forma como atributo do ato.

em decorrência do atributo denominado presunção de legitimidade.

desde que corresponda a figuras definidas previamente pela lei, como um dos elementos do ato.