Questão 1321163

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 1321163

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Fases, Procedimentos Ordinário e Especial, Espécies Normativas Primárias

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

O procedimento legislativo ordinário, destinado à elaboração das leis ordinárias, desenvolve-se, de regra geral e seqüencialmente, nas seguintes fases:

Alternativa A:
de exame de projetos nas comissões permanentes, introdutória, das discussões, decisória e revisória.
Alternativa B:
introdutória, de exame de projetos nas comissões permanentes, das discussões, decisória e revisória.
Alternativa C:
iniciativa, introdutória, das discussões, de exame de projetos nas comissões permanentes, decisória e revisória.
Alternativa D:
iniciativa, das discussões, revisória, decisória, de promulgação, de publicação e sancionatória.
Alternativa E:
introdutória, de exame de projetos nas comissões permanentes e plenário, revisória, decisória e sancionatória.

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