Questão 1320918 de Direito Processual do Trabalho - FCC 2022

Questão

ID 1320918

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Contagem do Prazo

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

A Floricultura Moreira Ltda. recebeu a notificação citatória da reclamação trabalhista movida por Edilene, no sábado, dia 10. Verificou que a data da audiência está marcada para a semana seguinte, no dia 16 (6^a-feira), razão pela qual, nos termos da CLT e entendimento sumulado do TST,

Alternativa A:
o prazo se inicia na 2^a-feira, com contagem na 3^a-feira, sendo que a Floricultura não tem direito de requerer seu adiamento, uma vez que entre o recebimento da notificação e sua ocorrência deve ser observado o prazo de 48 horas.
Alternativa B:
o prazo se inicia no sábado e a contagem na 2^a-feira, pelo que está sendo observado o prazo mínimo entre a citação e a realização da audiência.
Alternativa C:
tanto o prazo quanto a contagem se iniciam na 2^a-feira, pelo que está sendo observado o prazo mínimo entre a citação e a realização da audiência.
Alternativa D:
o prazo se inicia na 2^a-feira, com contagem na 3^a-feira, sendo que a Floricultura deve comparecer à audiência e requerer seu adiamento, uma vez que entre o recebimento da notificação e sua ocorrência não foi observado o prazo mínimo de 5 dias.
Alternativa E:
tratando-se de notificação citatória recebida no sábado, inicia-se o prazo imediatamente, não se aplicando a contagem em dias úteis e sim, em dias corridos.

Estatísticas Cadernos

Questão 1320918

Continue estudando na plataforma