Questão
ID 1320745Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade
Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Atenção: Para responder às questões de números 34 a 40, considere a Constituição Federal de 1988.
Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul, nasceu em solo brasileiro. Nesse caso, considerando-se apenas as informações fornecidas, Saul