Questão 1320741

Direito Previdenciário · 2022

Questão

ID 1320741

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Segurado Especial

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Atenção: Para responder às questões de números 34 a 40, considere a Constituição Federal de 1988.

O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de economia familiar

Alternativa A:
e que tenha empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fará jus aos benefícios nos termos da lei.
Alternativa B:
é isento de contribuição para a seguridade social, desde que não tenha empregados permanentes.
Alternativa C:
e que não tenha empregados permanentes contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fará jus aos benefícios nos termos da lei.
Alternativa D:
é isento de contribuição para a seguridade social, ainda que tenha empregados permanentes.
Alternativa E:
e que não tenha empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre um valor fixo que independe do resultado da comercialização da produção.