Questão 1320693

Direito Civil · 2013

Questão

ID 1320693

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165)

Ano: 2013 Banca: TRT 22 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Em relação à fraude à lei e à simulação, é correto dizer:

Alternativa A:
os institutos são semelhantes e equivalentes em todos os seus efeitos;
Alternativa B:
a fraude à lei consiste, essencialmente, em desviar-se da finalidade de disposição cogente, sob aparente obediência a seu teor literal;
Alternativa C:
a simulação implica em anulabilidade do ato jurídico perante os terceiros prejudicados;
Alternativa D:
a fraude à lei não implica em nulidade do ato jurídico, mas em responsabilidade civil e penal do fraudador;
Alternativa E:
a simulação inclui um propósito de fraude, mas é sempre mais grave do que a fraude à lei, do ponto de vista do ordenamento jurídico.