Questão 1320671

Direito do Trabalho · 2013

Questão

ID 1320671

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Dirigente Sindical

Ano: 2013 Banca: TRT 22 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Sobre as garantias do dirigente sindical é CORRETO afirmar o seguinte:

Alternativa A:
o dirigente sindical poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração realizada por comissão criada exclusivamente para tal fim.
Alternativa B:
caso o contrato de trabalho seja por prazo determinado, o dirigente sindical eleito não gozará de estabilidade sindical, após o temo final ajustado;
Alternativa C:
é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir da data do registro da sua candidatura a cargo de dirigente sindical, mesmo que tal registro ocorra no período do aviso prévio;
Alternativa D:
o empregado eleito para o cargo de dirigente sindical não poderá ser dispensado sem justa causa, porém poderá ser transferido para lugar diverso, ainda que isso dificulte o desempenho das suas atribuições sindicais.
Alternativa E:
o dirigente sindical goza de estabilidade, embora não exerça na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito.