Questão 1320527

Direito Civil · 2010

Questão

ID 1320527

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Proteção à Imagem e à Transmissão da Palavra

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Num comercial exibido na televisão, a imagem de Pedro, sem a sua autorização, aparece correndo numa esteira de academia. A utilização de sua imagem

Alternativa A:
pode ser proibida a seu requerimento e enseja indenização, por se destinar a fins comerciais.
Alternativa B:
pode ser proibida a seu requerimento, mas não enseja indenização, por não lhe atingir a honra.
Alternativa C:
não pode ser proibida a seu requerimento, por não lhe atingir a honra, mas enseja indenização, por não ter sido autorizada.
Alternativa D:
não pode ser proibida a seu requerimento, nem enseja indenização, por não lhe atingir a honra.
Alternativa E:
só pode ser proibida e só gera direito à indenização se implicar em ofensa à sua boa fama e respeitabilidade.