Questão 132051 de Direito Civil - FGV 2024

Questão

ID 132051

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Benfeitorias Necessárias, Benfeitorias Voluptuárias, Partes Integrantes (Art. 95 e 96)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

Antônio, locatário de um imóvel residencial, verificou uma enorme infiltração atrás dos armários da cozinha. Com a finalidade de evitar maior deterioração do imóvel, Antônio realizou a obra a fim de reparar o dano e conservar o bem. Aproveitando a presença do empreiteiro em sua casa, reformou todos os armários dos quartos, para incluir portas de espelho e puxadores em cobre com o único objetivo de deixá-los mais sofisticados, pois os anteriores estavam em perfeito estado. Aproveitou também a oportunidade para incluir um grande aquário embutido na parede da sala.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Por não ser proprietário do bem, as obras realizadas por Antônio não podem ser consideradas como benfeitorias.
Alternativa B:
As obras realizadas por Antônio são classificadas como benfeitorias úteis, pois facilitam o uso do bem.
Alternativa C:
O reparo na cozinha é uma benfeitoria necessária, porque conserva e evita que a coisa se deteriore, e a reforma dos armários e do aquário são benfeitorias voluptuárias, pois trata-se de mero deleite.
Alternativa D:
A reforma dos armários dos quartos e o aquário da sala valorizam o bem, sendo consideradas como benfeitorias úteis, diferente do reparo na cozinha que, por força da gravidade, classifica-se como benfeitoria necessária.

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Questão 132051

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