Questão
ID 132025Disciplina: Direito Civil
Assunto: Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144)
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre
Consoante o Código Civil brasileiro vigente, o negócio jurídico pode ser anulado por erro substancial quando este: