Questão 1320203

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 1320203

Disciplina: Direito Processual Penal

Assuntos: Flagrante Próprio, Perfeito, Real ou Verdadeiro

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Paulo foi surpreendido pela polícia no momento em que saía de uma loja, cuja porta havia arrombado e da qual havia subtraído dinheiro do caixa. Nesse caso,

Alternativa A:
pode ser preso independentemente de mandado judicial, por tratar-se de prisão em flagrante delito.
Alternativa B:
não pode ser preso independentemente de mandado judicial, porque só o Poder Judiciário pode determinar a prisão de alguém.
Alternativa C:
só pode ser preso com mandado da autoridade policial, porque já havia deixado o local do furto.
Alternativa D:
só pode ser preso com expressa autorização da autoridade policial ou do Ministério Público.
Alternativa E:
só pode ser preso por dois ou mais policiais e somente na hipótese de não confessar a autoria do delito.

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