Questão
ID 131999Disciplina: Direito Civil
Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Magistratura
Felipe, brasileiro nato, casado, estudante, 16 anos de idade; Renata, brasileira nata, solteira, servidora pública efetiva, 17 anos de idade; e Valter, brasileiro naturalizado, viúvo, aposentado, 83 anos de idade, resolveram constituir uma associação.
Entre os três, a capacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil encontra-se em