Questão 1319942 de Direito Constitucional - FCC 2023

Questão

ID 1319942

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Chefia Ministério Público da União - Procurador-geral da República - PGR

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Atenção: Para responder às questões de números 21 a 24, Considere a Constituição Federal de 1988:

Dante é membro do Ministério Público Federal e Ataíde é membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Ambos possuem quarenta anos de idade e têm o desejo de, em momentos distintos, dentro dos próximos quinze anos, se o chefe do Ministério Público da União, ocupando, para tanto, o cargo de Procurador-Geral da República. Nessa situação, levando em consideração apenas as informações fornecidas, o cargo almejado, oportunamente,

Alternativa A:
não poderá ser preenchido por nenhum dos dois, tendo em vista que o Ministério Público da União não compreende nem o Ministério Público Federal nem os Ministérios Públicos dos Estados.
Alternativa B:
poderá ser preenchido tanto por Dante quanto por Ataíde, uma vez que o Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados.
Alternativa C:
poderá ser preenchido apenas por Ataíde, pois o Ministério Público da União não abrange o Ministério Público Federal.
Alternativa D:
poderá ser preenchido apenas por Dante, uma vez que o Ministério Público da União não compreende os Ministérios Públicos dos Estados.
Alternativa E:
poderá ser preenchido apenas por Dante, uma vez que o Ministério Público da União compreende apenas o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.

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Questão 1319942

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