Questão
ID 1319846Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Conceito de Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho
Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Considere as seguintes afirmativas:
I. Categoria econômica é aquela na qual a solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas constitui o seu vínculo social básico.
II. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre a lei quando dispuserem, entre outros, sobre regulamento empresarial, representante dos trabalhadores no local de trabalho e enquadramento do grau de insalubridade.
III. O prazo da convenção ou acordo coletivo é de 1 ano, vedada a ultratividade.
IV. As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em