Questão
ID 131980Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Anulabilidades Quanto ao Sujeito, Incapacidade Relativa (Art. 4º)
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Olinda
Julgue os itens que se seguem.
A incapacidade relativa de uma das partes automaticamente invalida o negócio jurídico, impedindo a sua realização, mesmo que haja consentimento dos cointeressados capazes.