Questão 1319689

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1319689

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Josefina tem 30 anos de idade e é pessoa com mobilidade reduzida. Ao chegar em determinado shopping center dirigiu-se ao
setor responsável a fim de solicitar uma cadeira de rodas para sua locomoção no local. Nos termos da Lei no 10.098/2000, o
shopping center

Alternativa A: deve fornecer cadeira de rodas, motorizada ou não, para Josefina.
Alternativa B: não está obrigado a fornecer cadeira de rodas, pois só existe tal obrigatoriedade para as pessoas com deficiência.
Alternativa C: deve fornecer cadeira de rodas obrigatoriamente motorizada para Josefina.
Alternativa D: está obrigado a fornecer cadeira de rodas exclusivamente manual para Josefina, ressaltando-se que o fornecimento de
cadeira de rodas motorizada é exigência específica de determinados conglomerados comerciais, empresariais e
aeroportos, desde que ultrapassem trezentos mil metros quadrados de extensão.
Alternativa E: não está obrigado a fornecer cadeira de rodas, pois tal obrigatoriedade só existe para determinados estabelecimentos
comerciais, nos quais não se inclui o shopping center.

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