Questão 1319688 de Legislação Federal - FCC 2017

Questão

ID 1319688

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

Ano: 2017 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nos termos da Lei no 13.146/2015, é finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir
condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho. Os programas de estímulo ao
empreendedorismo e ao trabalho autônomo,

Alternativa A: excluídos o cooperativismo e o associativismo, não admitem a participação da pessoa com deficiência, em razão da
natureza e atividades inerentes a tais programas, sem que implique em qualquer contrariedade às normas que regem o
direito ao trabalho da pessoa com deficiência.
Alternativa B: excluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização
de linhas de crédito, quando necessárias.
Alternativa C: incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência, sendo vedado, no
entanto, a disponibilização de linhas de crédito.
Alternativa D: excluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência, sendo vedado, no
entanto, a disponibilização de linhas de crédito.
Alternativa E: incluídos o cooperativismo e o associativismo, devem prever a participação da pessoa com deficiência e a disponibilização
de linhas de crédito, quando necessárias.

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Questão 1319688

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