Questão 13196

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 13196

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Recursos Humanos

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Com relação à política de recursos humanos na área da saúde prevista na Lei 8080/1990, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os dirigentes de entidades de saúde ou de serviços contratados podem exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS desde que em regime de dedicação exclusiva.
Alternativa B:
os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos deverão exercer suas atividades em apenas um estabelecimento do SUS.
Alternativa C:
os cargos e funções de chefia no âmbito do SUS, poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.
Alternativa D:
os cargos e funções de direção e assessoramento no âmbito do SUS poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.
Alternativa E:
os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.