Questão 131944

Direito Civil · 2024

Questão

ID 131944

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Dação em Pagamento (Art. 356 ao 359)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Isadora é devedora de Flora da quantia de R\$ 10.000,00 (dez mil reais) em razão da prestação de um serviço que não foi pago na data avençada. Desesperada por causa da falta de recursos para a quitação da dívida, Isadora propõe a transferência de um automóvel de sua propriedade como forma de extinção da dívida. Diante da situação hipotética, com base no ordenamento jurídico vigente, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A situação descrita caracteriza a dação em pagamento, exigindo a concordância de Flora, credora, para a efetivação.
Alternativa B:
A proposta feita por Isadora caracteriza a novação, visto que a devedora contrai com a credora nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
Alternativa C:
A dação em pagamento, retratada na proposta de Isadora, regula-se pelas normas do contrato de doação.
Alternativa D:
A novação descrita assemelha-se à cessão de crédito, exigindo a concordância do credor.
Alternativa E:
Isadora, na qualidade de devedora, pode impor à Flora o recebimento do automóvel como forma da quitação da dívida de dez mil reais.

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