Questão
ID 1319037Disciplina: Direito Civil
Assunto: Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.
Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, desde que constituídas na modalidade de associações.