Questão
ID 1319036Disciplina: Direito Civil
Assunto: Incapacidade Relativa (Art. 4º)
Ano: 2010 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Em relação a pessoas, domicílio e atos jurídicos, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o que dispõe o Código Civil, um indivíduo maior de 18 anos de idade que faz uso eventual de entorpecente é considerado relativamente incapaz.